* Análise e parecer técnico em processos de credenciamento, autorização e reconhecimento dos cursos de educação básica e educação profissional
* Análise e Parecer técnico em processo de quivalência de estudos ofertados por instituições situadas no Brasil e fora do Brasil.
* Análise e chancela de Históricos Escolares/Certificados de Educação Básica e Educação Profissional
* Orientação à Unidades escolares de Educação Básica das redes públicas estadual, municipais e a particular de ensino quanto ao comprimento da legislação educacional vigente
* Encaminhamento para exames supletivos nos casos previstos na legislação vigente
Procedimentos para credenciamento de Instituições e autorizações de Cursos:
* Proposta Pedagógica-curricular
* Regimento Escolar
* Documentação da Mantenedora e Planta Baixa do Prédio
* Declaração de regularização junto aos órgãos fiscais e previdenciários
* Habilitação do corpo técnico e docente
* Laudos do Corpo de Bombeiro e da Vigilância Sanitária
Diretora Pedagógica, Conceição Anselmo, recebe inspeção escolar. |
Secretário, Euzeli Félix, apresenta documentação à inspeção escolar. |
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